Camilo Cogiro
Qualquer pessoa em sã consciência, com plena capacidade de decidir sobre a própria vida, não escolheria morar nas ruas. A situação de rua é resultado de uma sucessão de vulnerabilidades. Muitos perderam seus vínculos familiares — que, na realidade, representam um importante fator de proteção e integração social. Outros enfrentam dependência química ou fazem uso problemático de álcool e outras drogas, convivem com transtornos mentais, estão desempregados, vivem na extrema pobreza e encontram-se excluídos tanto da economia quanto do exercício da cidadania.
A população em situação de rua representa um dos maiores desafios das grandes cidades brasileiras. Somente a cidade de São Paulo possui aproximadamente 96 mil pessoas registradas nessa condição, segundo dados recentes do Cadastro Único analisados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/UFMG). Embora o problema seja mais visível nas grandes metrópoles, ele está presente em muitos municípios do país e cresce ano após ano.
Essa realidade produz impactos para todos. É impossível caminhar pelos centros urbanos sem se deparar com pessoas dormindo em calçadas, debaixo de viadutos, em praças ou em marquises, expostas ao frio, à chuva, à violência e à fome. Trata-se de uma situação que causa desconforto coletivo, não apenas pela degradação dos espaços públicos, mas, sobretudo, porque evidencia o fracasso da sociedade em garantir condições mínimas de dignidade para parte da população.
Infelizmente, o poder público ainda atua de forma insuficiente. Em vez de enfrentar as causas estruturais do problema, predominam medidas emergenciais ou de caráter higienista, como remoções forçadas, recolhimento de pertences, dispersão das pessoas e, em alguns casos, internações compulsórias. Essas ações podem retirar temporariamente a população de determinado local, mas não solucionam a exclusão que levou essas pessoas às ruas.
Durante o inverno e nos períodos chuvosos, a situação torna-se ainda mais dramática. Muitos buscam abrigo sob viadutos ou em construções abandonadas, improvisando cobertores, colchões e barracos com materiais precários. A exposição constante às intempéries, somada à falta de alimentação adequada, higiene e atendimento médico, aumenta significativamente os riscos à saúde e à própria sobrevivência.
Entretanto, não basta descrever o problema. É necessário construir soluções concretas, permanentes e capazes de promover autonomia. Um dos caminhos possíveis seria a criação de Centros de Acolhimento e Ressocialização para Pessoas em Situação de Rua, estruturados para oferecer muito mais do que abrigo temporário.
Existem iniciativas da sociedade civil que demonstram que esse caminho é possível. Projetos como o Bem da Madrugada distribuem alimentação e assistência básica, enquanto o Cisarte desenvolve oficinas de arte, cultura e capacitação. Essas experiências mostram que, quando existe acolhimento, as pessoas conseguem reconstruir vínculos, recuperar autoestima e iniciar processos de reinserção social. Contudo, essas iniciativas, embora fundamentais, não conseguem atender sozinhas à dimensão do problema. O Estado precisa assumir papel protagonista, articulando políticas públicas financiadas adequadamente.
Esses centros poderiam funcionar como espaços de reconstrução da cidadania. Além de alimentação, dormitórios dignos e higiene pessoal, deveriam oferecer atendimento médico, odontológico, psicológico e psiquiátrico, assistência social, orientação jurídica, emissão de documentos, alfabetização, educação de jovens e adultos, cursos profissionalizantes e oficinas de geração de renda.
A educação merece destaque especial. Os índices de analfabetismo e analfabetismo funcional entre a população em situação de rua são elevados, dificultando ainda mais o acesso ao mercado de trabalho. Por isso, políticas educacionais adaptadas às especificidades desse público poderiam representar uma verdadeira oportunidade de recomeço. A escola, nesse contexto, deixa de ser apenas um espaço de aprendizagem e torna-se um instrumento de reconstrução da autoestima e da autonomia.
Também seria importante oferecer acompanhamento especializado para pessoas com dependência química. Em vez de abordagens repressivas, seria mais eficaz investir em tratamentos voluntários, redução de danos, grupos terapêuticos e acompanhamento contínuo, respeitando a dignidade e a autonomia dos usuários.
Outra dimensão importante seria a geração de trabalho e renda. Muitos moradores de rua possuem habilidades profissionais que foram interrompidas pelas dificuldades da vida. Outros já produzem artesanato, pinturas, costuras, reciclagem ou realizam serviços. Centros de economia solidária poderiam organizar essa produção, oferecendo formação, equipamentos, espaços de comercialização e cooperativas populares. Dessa forma, a assistência deixaria de ser um mecanismo de sobrevivência para tornar-se um processo de emancipação econômica.
Em contrapartida, os próprios beneficiários poderiam participar da manutenção desses espaços, colaborando na cozinha, na limpeza, na organização, na jardinagem ou em atividades administrativas. Não como forma de exploração, mas como instrumento de fortalecimento da autonomia, da responsabilidade coletiva e do sentimento de pertencimento.
Esses centros também poderiam funcionar como pontos de recebimento de doações da sociedade. Roupas, agasalhos, calçados, alimentos, produtos de higiene, livros, cadernos, computadores e materiais para oficinas poderiam ser destinados diretamente às pessoas acolhidas, fortalecendo uma rede de solidariedade organizada e permanente.
É importante reconhecer que esse modelo possui caráter assistencial, mas não assistencialista. Seu objetivo não é manter pessoas dependentes das ajudas do Estado, mas criar condições para que elas recuperem sua autonomia, reconstruam seus projetos de vida e retornem ao convívio em condições dignas.
Ao mesmo tempo, é preciso compreender que a população em situação de rua não é fruto de escolhas individuais isoladas. Trata-se de um fenômeno profundamente relacionado à desigualdade social, ao déficit habitacional, ao desemprego, à precarização das relações de trabalho, às dificuldades de acesso à saúde mental e à insuficiência das políticas públicas. Enquanto essas causas estruturais permanecerem, novas pessoas continuarão chegando às ruas.
A sociedade também precisa superar estigmas. Frases como "eles gostam de morar na rua" ou "são preguiçosos e drogados" ignoram a complexidade das trajetórias individuais e servem para justificar a exclusão. Existem diferentes histórias e diferentes causas, mas nenhuma delas elimina o dever coletivo de construir respostas baseadas na dignidade humana.
Também é necessário fortalecer políticas habitacionais. Programas inspirados no modelo internacional conhecido como Housing First demonstram que garantir moradia estável pode ser um elemento decisivo para que as pessoas consigam reorganizar suas vidas, acessar tratamento de saúde, buscar emprego e reconstruir vínculos. Embora sua implementação deva considerar as especificidades brasileiras, experiências desse tipo reforçam a importância de colocar a moradia no centro das políticas públicas.
Vejo poucas propostas estruturadas nos programas políticos para enfrentar essa questão. Muitas vezes, o Estado limita-se a administrar as consequências da exclusão social, sem alterar suas causas. É preciso abandonar a lógica da gestão permanente da crise e investir em medidas capazes de reduzir efetivamente o número de pessoas vivendo nas ruas.
Projetos de inclusão, dignidade, escuta qualificada e participação são urgentes. Enquanto políticas consistentes não forem implementadas, a sociedade continuará dividida entre aqueles que desejam ajudar e aqueles que preferem simplesmente esconder o problema. Entretanto, remover pessoas das ruas sem oferecer alternativas desloca a exclusão de um lugar para outro.
Faço, portanto, um apelo ao poder público e à sociedade civil. Precisamos construir soluções permanentes e não apenas remendos emergenciais. Investir em acolhimento, educação, saúde, moradia, trabalho e cidadania significa investir em cidades mais humanas, mais seguras e mais democráticas. Pessoas em situação de rua não representam apenas um problema urbano; representam cidadãos que tiveram seus direitos fundamentais violados. Resgatar a dignidade coletiva é uma responsabilidade de todos e um compromisso indispensável para qualquer sociedade que pretenda ser verdadeiramente justa.