Fundo Nacional para a Preservação do Meio Ambiente

 Camilo Cogiro

As eleições se aproximam, e ainda vemos propostas tímidas de preservação da natureza. Preservar a natureza não deveria depender de dinheiro, mas, na sociedade que temos, o financiamento é importante. Hoje, essa ideia de financiamento para a prática ambiental encontra-se, principalmente no cenário internacional, entregue aos setores mais capitalistas e reacionários da política.

Acredito que uma das soluções econômicas da contemporaneidade é a tributação de quantias excedentes. Ou seja, uma empresa que fatura bilhões pode contribuir bem mais para o bem-estar social. Um empresário que ganha milhões por dia tem a responsabilidade de alocar mais recursos para o bem da população. Isso, mesmo antes da minha tão almejada revolução, que reconfiguraria todo o esquema e implementaria novas métricas, mais justas e altruístas. 

As grandes fortunas e os elevados lucros empresariais não são produzidos pelo esforço individual de seus proprietários, mas pela utilização de recursos naturais, infraestrutura pública, conhecimento científico acumulado, trabalho coletivo e investimentos realizados pela sociedade ao longo de décadas. Uma tributação progressiva sobre atividades altamente lucrativas e ambientalmente impactantes representa uma forma de devolver à coletividade parte da riqueza produzida socialmente e dos custos ambientais gerados por esse processo. 

Seria interessante criar um Fundo Nacional para a Preservação do Meio-Ambiente com recursos provenientes da tributação de setores hostis, como mineradoras e agronegócio. Na verdade, esses setores “hostis” deveriam ser regulados para não poluírem. Isso que eu proponho é uma etapa; a solução definitiva, como eu disse, é uma revolução, em que a natureza realmente poderia ser privilegiada por todos.

A sociedade precisa disponibilizar financiamento para a prática ambiental. Alocar recursos para reservas florestais, territórios indígenas e quilombolas, ribeirinhos, agricultura familiar, agroecologia, sem o uso de agrotóxicos… São justamente as populações que mais contribuem para a preservação da natureza aquelas que mais sofrem com a destruição. Povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos, agricultores familiares e moradores das periferias urbanas convivem diariamente com enchentes, contaminação de rios, queimadas, falta de saneamento e insegurança alimentar. Preservar a natureza significa também proteger essas populações e garantir melhores condições de vida. Devemos ser voluntários na prática ambiental, reciclar mais, plantar árvores, preservar a natureza e suas belezas. Contudo, numa escala maior, são necessárias políticas públicas de preservação ambiental. A degradação gera enormes custos econômicos para o Estado. Enchentes, secas prolongadas, deslizamentos, contaminação de rios, perda de produtividade agrícola e aumento de doenças relacionadas à poluição exigem investimentos públicos cada vez maiores. Em outras palavras, toda a sociedade acaba pagando pelos prejuízos provocados por atividades econômicas que concentram seus lucros em poucos grupos privados.  

Com a criação de um Fundo de Preservação, utilizando recursos provenientes de excedentes e atividades prejudiciais, conseguiremos equilibrar melhor esse cenário. Ainda, os investimentos ambientais são tratados como despesas, quando, na realidade, representam investimentos estratégicos. Cada hectare preservado reduz gastos futuros com recuperação, saúde pública, infraestrutura e assistência às populações afetadas por desastres climáticos. Da mesma forma, estimular a agroecologia, reflorestar áreas degradadas e recuperar nascentes fortalece a segurança hídrica, alimentar e energética. 

Sei que estamos longe do ideal, a formação de opinião continua sendo muito importante, mas essa é uma ideia prática, econômica, materialista e relativamente fácil de ser aplicada. 

O Brasil é o principal país no que diz respeito ao meio-ambiente. Políticas que preservem o nosso entorno, nossas riquezas, são prementes. Ocupamos uma posição singular nesse debate. Temos a maior floresta tropical, a maior disponibilidade de água doce do mundo, concentrando cerca de 12% a 20% de toda a água doce superficial do planeta e uma biodiversidade sem equivalente. Essa riqueza ambiental transforma o país em um ator estratégico nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas. Contudo, essa posição deve servir para fortalecer nossa soberania e nossa capacidade de formular políticas próprias de preservação, sem subordinar a proteção da natureza aos interesses econômicos das grandes potências ou aos mercados internacionais de carbono. 

Nenhuma justiça social acontece com base nas leis do mercado. A redistribuição dos recursos atende, sobretudo, àqueles que são prejudicados pelas dinâmicas do capitalismo. Muitas vezes, quem vive em harmonia com a natureza é atingido pela industrialização e pelo produtivismo irresponsável. O “desenvolvimento” é bem-vindo, mas deve estar acompanhado de responsabilidade. Preservar a natureza (que ainda persiste) é um dos desafios colocados pelos nossos modelos de vida.   

Já constatamos que a natureza está em perigo pela ação humana. Temos dados científicos que comprovam que a temperatura está aumentando. As previsões mais recentes indicam que 2026 deve ter um El Niño forte, com possibilidade de atingir intensidade muito forte até o fim do ano. O aumento da frequência de chuvas intensas, temporais e risco de enchentes já afeta vários territórios no mundo e em nosso país.

As propostas de governo não devem se limitar a “análises de conjuntura”. O que está ruim, o que precisa melhorar e até mesmo os setores que estão mais avançados, nós já sabemos. De uma forma geral, eu não consigo definir dados específicos de economia de Estado, até mesmo porque eu não tenho as informações tributárias do país de um jeito detalhado. Mas creio que, com esforço coletivo, com as diferentes especializações — ambientalistas, economistas, urbanistas — e, sobretudo, com a consulta e a participação da população envolvida, governo e sociedade civil, é possível avançar com essa ideia rapidamente. Não dependeremos de programas isolados, que não possuem grandes resultados. Ao contrário, é possível disponibilizar verba regionalmente, de acordo com os empreendimentos poluidores e em benefício às populações afetadas.

O Rio Tietê, o Rio Arrudas e diversos outros cursos d'água representam uma vergonha nacional e são reflexo da irresponsabilidade e insensibilidade humana social para com a natureza. Não precisamos de projetos que destroem o mundo. Antes disso, é preciso viver em harmonia com a natureza.

Sei, e já relatei em outros textos, que a utilização do termo ecossocialismo enfrenta resistências até mesmo de socialistas, que consideram que se trata de revisionismo desnecessário. Mas, de uma forma geral, o ecossocialismo corresponde à corrente política e teórica que busca unir o socialismo e a ecologia, defendendo que a crise ambiental e a crise social têm uma mesma origem: o modo de produção capitalista. Não é possível resolver problemas como as mudanças climáticas, o desmatamento e a perda de biodiversidade apenas com soluções de mercado ou avanços tecnológicos, sem transformar as relações econômicas e sociais.  

Como eu disse, preservar a natureza não deveria depender de dinheiro. Rios, árvores, florestas, montanhas, lagos não deveriam ter preço. Mas sou realista, existem setores influentes que em nada se importam com a sustentabilidade do planeta. Faço um apelo aos candidatos e políticos atuais e vindouros, de que temos que desenvolver políticas públicas de conscientização e práticas para salvar o que ainda existe e, mais, resgatar o que foi destruído. 

A humanidade, no auge do seu ego, ainda se acha acima das outras espécies, mas essa visão antropocêntrica deve ser substituída por um olhar mais responsável. Nunca viveríamos sem outros tipos de vida. O mundo é interdependente, e precisamos de mais “humildade” e reconhecer que somos parte, não donos do mundo.