Jennifer Oliveira Silva
Camilo Cogiro
Moisés Manzano - ESPANHA
Liege Costa
HousingPact
Revisão: Laís Fritzen
À medida que as sociedades se tornam mais complexas, também se ampliam suas formas de organização, suas demandas coletivas e os desafios relacionados à convivência social. O homem vem de uma longa trajetória de aprendizados e descobertas até o momento atual; a consolidação da agricultura e a domesticação de animais permitiu que diferentes grupos humanos se fixassem em determinados territórios e construíssem moradias permanentes(1), que formaram as primeiras aldeias. O homem, então, sempre viveu em comunidades, e, com a consolidação da residência, a criação dos primeiros pontos fixos deu forma aos territórios de escolha. A construção de cidades, portanto, revolve em torno da ausente necessidade de sair em busca de alimentação — refreada pela relação de troca construída entre os habitantes locais — e da divisão de trabalho estabelecida entre os grupos residentes no setor de trocas.
(1) Em oposição ao nomadismo da economia recolectora que, conforme entrada da Wkipédia, por outro lado, “era motivado pela deslocação das populações que, na procura constante de alimentos, acompanhavam as movimentações dos próprios animais que pretendiam caçar, procuravam os locais onde existiam frutos ou plantas para recolher ou necessitavam de se defender das condições climáticas ou dos predadores. Este tipo de nomadismo manteve-se entre as comunidades que persistiram no modo de produção recolector.”
As primeiras cidades surgiram na Antiguidade, especialmente em regiões como da Mesopotâmia, do Egito, do Vale do Indo e da China. O excedente agrícola possibilitou a especialização das atividades econômicas, o surgimento do comércio, da administração política e das primeiras instituições urbanas. Depois, a urbanização intensificou-se, principalmente a partir da mecanização dos processos produtivos, que concentrou empregos, serviços e infraestrutura nas cidades. Consequentemente, esse movimento foi acompanhado por intenso êxodo rural, transformando profundamente a distribuição da população.
Assim, as pessoas sempre viveram em locais de considerável densidade demográfica, que facilitavam a manutenção das trocas comerciais, o que enfatiza a vocação coletiva do ser humano. Por meio desse movimento, ainda, rompemos com o modo de vida rural e migramos para o modo de vida urbano.
Ao longo dessa sucessão de alterações do meio ambiente e da forma como a humanidade encara suas relações, a sociedade passa a adquirir separações motivadas pelo papel social desempenhado pelos grupos. Esse arco histórico inicia com uma sociedade urbana estamental (saiba mais) — com grupos definidos a partir de privilégios concedidos em torno da figura de um senhor feudal — e evolui até culminar em um modelo social estratificado (saiba mais) — com grupos definidos por condições socioeconômicas comuns. Já em relação às comunidades originárias, indígenas e tribais, não podemos propor um modelo único pelas inúmeras dimensões e variações de seus modos de vida, desde nômades e caçadores até povos que já desenvolveram noções de agricultura comunitária.
Na passagem do feudalismo aos grandes impérios, até a chegada posterior da Revolução Industrial, as divisões sociais do trabalho e a hierarquia de classes ficaram mais pronunciadas e contraditórias. Se, em um primeiro momento, os senhores dos feudos, enquanto donos das terras, detinham a concentração de poder e aumentavam suas riquezas ao “permitir” que servos cultivassem parcelas de terra “para sua subsistência” mediante a entrega de parte de sua produção, hoje, a servidão ocorre de forma dissimulada no interior das relações de trabalho quando o empregado, que não tem obrigação legal de sujeição para além de suas funções desempenhadas, se vê subjugado à empresa e acredita que precisa “honrar a camisa” em sua vida privada, ainda que isso venha prejudicar a si próprio.
O processo de ocupação territorial no Brasil ocorreu de forma lenta, uma vez que nosso país teve uma “descoberta” tardia e depois teve seu desenvolvimento condicionado à escravidão por vários anos. Logo após o “descobrimento”, os polos urbanos ficaram concentrados nos litorais brasileiros, nas chamadas províncias. Só no fim do séc. xix começou a ocorrer, de fato, a consolidação da ocupação territorial brasileira, quando fatores como abolição da escravatura, atividades de industrialização e proclamação da república contribuíram diretamente para a urbanização. Contudo, é importante ressaltar que muitas atividades econômicas foram financiadas pelo capital agrícola e de extração.
Ainda que durante o séc. xx tenha-se investido em infraestrutura, o crescimento das cidades ocorreu de forma desordenada; não houve grandes planejamentos para locais de construções e suas possibilidades prediais, e, na verdade, houve apenas um certo investimento em saneamento básico e no paisagismo de áreas nobres de grandes centros. Com o crescimento desordenado, a parte da população com escassos recursos financeiros passou a estabelecer-se em locais com condições precárias de habitação, como cortiços, vielas, áreas inundáveis e morros.
Por sua vez, após processos de urbanização e modernização de vias e espaços centrais, que deram lugar ao maior fluxo de veículos e ao estabelecimento de áreas nobres de comércio e moradia, os menos favorecidos foram empurrados para áreas cada vez mais periféricas e com menos infraestrutura disponível. Grande parte da expansão urbana, portanto, ocorreu sem políticas públicas capazes de garantir acesso universal a moradia digna, infraestrutura e transporte de qualidade, contribuindo em processos de segregação socioespacial.
Na década de 1960, com a abertura ao mercado dos EUA e a melhoria na construção de rodovias, o que facilitou o transporte de bens e serviços (fossem eles pessoais ou industriais) entre os estados, houve um processo de urbanização acelerado no Brasil. Nesse mesmo período, com a chegada da Revolução Tecnocientífica, houve, ainda, a utilização de tecnologia e ciência no maior desenvolvimento nas cidades, possível pelo avanço do maquinário de trabalho e pela estabilidade de redes elétricas e telefônicas. Como exemplo de grandes mudanças do período, temos a inauguração de Brasília e a mecanização do campo, que acelerou o êxodo rural.
Percebemos que as consecutivas reformas urbanas influenciam mais ainda a segregação socioespacial, que ocorre quando grupos sociais distintos passam a ocupar áreas distintas da cidade em função de circunstâncias econômicas e sociais, definidas por renda, dinâmica do mercado imobiliário, preço da terra, e acesso a serviços públicos e a bens culturais e imateriais.
É visível o abismo social criado no Brasil. Um forte processo de especulação imobiliária domina grandes centros; as populações de baixa renda são as que moram mais longe de seus locais de trabalho e, tendo em conta que o Brasil não tem um sistema de transporte público bem desenvolvido para que essa população possa se deslocar, gastam dinheiro e tempo que poderiam ser empregados em seu benefício. O esporte, que muitas vezes é a válvula de escape para jovens cindidos entre a violência e a miséria, encontra lugar improvisado devido à ausência de espaços urbanos planejados para a prática esportiva nas comunidades que mais precisam.
Segundo Milton Santos, o espaço urbano não é apenas um cenário onde a vida acontece, mas um produto das relações econômicas, sociais e políticas estabelecidas ao longo da história. As pessoas não escolhem as cidades apenas pela concentração de infraestrutura disponível, mas também para se integrar a um esforço social compartilhado, que contempla noções de cidadania e participação, seja comercial ou cultural.
Projetos públicos de habitação social são um tema de difícil discussão, mas é nossa obrigação pensar em modelos sustentáveis de cidades. Existem histórias de sucesso e, também, de insucesso. Os projetos habitacionais com melhores resultados são aqueles que articulam moradia, transporte, equipamentos públicos, oportunidades de trabalho e, acima disso, participação da comunidade no planejamento urbano. A habitação social é um dos temas que precisam ser discutidos mais amplamente e implementados com apoio da população brasileira, integrando atores públicos e privados.
Hoje as Nações Unidas possuem uma agência especializada, a UNHabitat (saiba mais), na qual se apresentam princípios e diretrizes fundamentais para um futuro urbano sustentável. Princípios de conforto mínimo são a parte principal das recomendações; na verdade, esse trabalho surge em resposta às crescentes investigações das Ciências Sociais que olham o urbanismo como um meio, ou ferramenta, para estimular um nível de bem-estar possível para os habitantes. Os princípios estão no centro dos raciocínios que devem guiar todo projeto de acomodamento urbanístico-arquitetônico. Outro aspecto que se sobressai é a democratização do planejamento urbanístico, materializado no processo de escuta das necessidades dos cidadãos que vão aproveitar o espaço.
As propostas de investigação centradas na relação entre o indivíduo e seu entorno ambiental, ou seja, o lugar físico onde diariamente ele se desenvolve — que, diga-se, gradualmente é mais e mais urbano — são tão recentes quanto inovadoras. Um exemplo desse tipo de trabalho é o centro de pesquisa inglês UD/MH (saiba mais). Ali são apresentados estudos de caso de várias cidades no mundo — desenvolvidas ou a caminho do desenvolvimento — e as correlações entre saúde mental e desenho urbano.
Em suma, a reabilitação urbana depende de esforço comunitário aliado a ideias inovadoras, que considerem a influência dos espaços no bem-estar dos habitantes. O poder público pode (e deve) atrair recursos para novos projetos por meio de medidas como isenções de IPTU ou cobranças sobre adicionais de área construída e conferindo rapidez nas aprovações de projetos e melhoria da infraestrutura, mas a reivindicação da população sempre será o motor inicial para qualquer mudança, pois é a população que vive os espaços em que habita.
Portanto, as formas históricas de ocupação do território brasileiro ajudam a compreender muitos dos problemas socioambientais observados atualmente nas cidades. Fato é que o crescimento acelerado das últimas décadas tem sido marcado por processos de ocupação territorial desordenada e irregular que não são acompanhados pela contraparte do planejamento responsável por garantir a solução de diversos embaraços de centros urbanos. A relação entre os processos de ocupação territorial e os problemas socioambientais urbanos é complexa e multifacetada, tal qual a extensão territorial de nosso país.
Uma das principais adversidades decorrentes do crescimento urbano sem planejamento das cidades brasileiras é a poluição. A falta de saneamento básico, o descarte irregular de resíduos e a poluição atmosférica são alguns dos grandes desafios ambientais urbanos a serem enfrentados nas próximas décadas. Esses problemas têm graves consequências para a saúde da população, podendo causar doenças respiratórias, cardiovasculares e gastrointestinais. Outro problema decorrente da ocupação desordenada das cidades brasileiras é a vulnerabilidade social. As ocupações irregulares, geralmente localizadas em áreas de risco, como encostas de morros e áreas de preservação ambiental, estão sujeitas a desastres naturais, como deslizamentos de terra e inundações, que podem causar inúmeras perdas humanas e materiais, além de agravar a situação de vulnerabilidade social das populações afetadas.
Fatores como corrupção e falta de planejamento urbano perpetuam processos de ocupação territorial irregular, enquanto a desigualdade social funciona tanto como consequência da má distribuição de verbas e de projetos quanto como forma de manutenção do sistema de diferenças sociais e econômicas.
Não podemos deixar de citar que a falta de infraestrutura também é uma complicação socioambiental decorrente da ocupação desordenada nos grandes centros urbanos, já que as áreas ocupadas irregularmente costumam não ter acesso a serviços básicos, como água, esgoto, coleta de lixo e transporte público. Essas circunstâncias contribuem para a proliferação de inúmeras doenças em um nível básico e impedem a qualidade de vida da população em um nível mais amplo.
Portanto, os desafios socioambientais presentes nas cidades brasileiras decorrem da forma historicamente desigual pela qual o território foi ocupado e pelo qual o espaço urbano continua sendo produzido. Compreender essa dinâmica exige reconhecer que as cidades refletem relações econômicas, políticas e sociais complexas. Para mitigar problemas socioambientais decorrentes da urbanização desigual, é necessário adotar medidas que promovam a inclusão social, o planejamento urbano e a transparência na gestão pública. Nesse contexto, políticas públicas orientadas pelo planejamento democrático, pela função social da propriedade e pelo direito à cidade tornam-se fundamentais para promover o desenvolvimento urbano justo e sustentável.