Lídia Xavier
Adaptação: Camilo Cogiro
Revisão: Bruna Paquier Cestari
As mulheres são o eixo central que move o mundo. Enquanto elas não ocuparem os espaços de liderança em equidade na tomada de decisões, não haverá democracia plena, pois são tão ou mais capazes de guiar coletivos e serem referências na vida pública.
Neste artigo, exploraremos a trajetória das mulheres na política brasileira em busca de visualizar os vários desafios e superações que marcaram a jornada em busca de mais representatividade. Exploraremos suas conquistas históricas, os obstáculos que enfrentaram e os mecanismos inovadores que desenvolveram, cujo potencial é de transformar o cenário no Brasil.
Conquistas Históricas e Desafios Atuais - O Caminho Percorrido:
Desde o direito ao voto conquistado em 1932 até os dias atuais, as mulheres têm avançado em sua participação na política. No entanto, ainda há barreiras significativas para a sua atuação equânime.
Evolução - Do Lar para a Sociedade - Ocupação de Espaços Públicos:
No Brasil Colônia, as indígenas enfrentavam a objetificação devido a sua "capacidade reprodutiva", já as mulheres de pele branca eram trazidas de Portugal para "civilizar" e “branquear” a sociedade, submetidas a restrições severas. Mulheres negras lutavam contra a escravidão e o racismo, contribuindo significativamente para a força de trabalho compulsório colonial. Apesar das adversidades, algumas lideranças, como Ana Pimentel, a Aqualtune e Clara Camarão, desafiaram as normas e buscaram reconhecimento.
No final do século XIX, surgiram publicações feministas, como o Jornal das Senhoras, que desafiavam as restrições educacionais impostas. No entanto, mesmo envolvidas em questões sociais, mulheres ainda não ocupavam cargos públicos.
Voto Feminino:
O direito ao voto, essencial para a ocupação dos espaços, foi negado às mulheres por muito tempo. O movimento sufragista, que ganhou força globalmente no final do século XIX, viu movimentos no Brasil em prol do sufrágio universal a partir de 1850. Apesar das tentativas durante a elaboração da primeira Constituição Republicana em 1891, o voto feminino foi vetado com o argumento de que a participação das mulheres na vida administrativa abalaria os alicerces da família.
Negras na Política Brasileira:
Mulheres negras, historicamente, enfrentaram lutas adicionais contra a escravidão, o racismo e o sexismo. Antonieta de Barros, eleita em 1934 como a primeira deputada estadual negra, destacou-se pela sua luta pela educação. Desde então, houve um aumento no número de mulheres negras na política, apesar da persistência da desigualdade.
Movimento Feminino pela Anistia:
Durante a ditadura militar, o "Movimento Feminino pela Anistia" desempenhou um papel crucial na luta pelos direitos primordiais. Jornais como "Brasil Mulher" e "Nós Mulheres" enfrentaram menos censura devido ao menosprezo do regime ao feminismo.
Redemocratização - CF/88 – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e a Bancada do Batom:
Com o fim do regime militar, a promulgação da Constituição de 1988 ampliou a base democrática. O Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) foi criado em 1985, tornando-se uma ferramenta de mobilização social. Na Constituinte de 1988, a presença significativa delas resultou em avanços importantes, incluindo a "Bancada do Batom" que, de forma suprapartidária, conquistou direitos como a licença-maternidade de 120 dias.
Cotas e seus Desdobramentos:
As cotas no sistema político brasileiro referem-se a mecanismos legais que buscam promover maior representatividade de grupos historicamente sub-representados, como mulheres, negros, indígenas e pessoas com deficiência. Essas medidas foram implementadas para corrigir desigualdades históricas e promover uma participação mais justa na tomada de decisões.
A implementação de cotas foi um avanço importante, mas é crucial ir além da simples indicação em busca da garantia da efetiva candidatura e eleição das mulheres. A paridade de gênero deve ser uma realidade nos cargos políticos.
Cotas de Gênero - Mulheres na Política:
As cotas de gênero são uma das mais conhecidas no Brasil. A legislação estabelece que pelo menos 30% das candidaturas de cada partido ou coligação devem ser reservadas a elas. Essa medida visa aumentar a presença feminina na política e reduzir sua histórica sub-representação .
Cotas para Pessoas com Deficiência:
A legislação também prevê cotas para candidatos com deficiência. Assim como nas cotas de gênero, os partidos e coligações devem reservar uma porcentagem de candidaturas para pessoas com deficiência, promovendo a inclusão desses grupos nos espaços de decisão.
As cotas têm impactado positivamente a composição do cenário nos gabinetes, proporcionando uma diversidade maior entre os representantes. No entanto, há desafios, como a necessidade de superar resistências culturais e a implementação efetiva dessas medidas. Além disso, a discussão sobre sua eficácia e se deveriam ser permanentes ou temporárias é contínua.
Desigualdades Estruturais:
Desigualdades de gênero persistem, desde o trabalho doméstico não remunerado até a violência. A discriminação e a falta de acesso a financiamento e apoio político são barreiras que limitam a atuação das mulheres na sociedade.
Enfrentamento à Violência Política de Gênero -
Raízes do Problema - Expectativas e Estereótipos:
Desde o princípio, existe a cultura do "não é o seu lugar natural", a qual impõe às mulheres padrões restritivos de comportamento. A resistência a essa subordinação, mesmo subconsciente, muitas vezes resulta em violência para reforçar normas sociais.
Violência Cotidiana - Além da Lei Maria da Penha:
Apesar da Lei Maria da Penha, a violência de gênero no Brasil carece de regulamentação efetiva. As normas sociais tendem a incentivar a minimização dessa violência, estimulando desde comentários ofensivos até agressões físicas, como vimos em casos notórios envolvendo figuras públicas.
Definindo a Violência Política de Gênero:
A violência de gênero não é apenas física, pode ser psicológica, sexual, simbólica e patrimonial. Ela busca constranger, punir e desencorajar mulheres, minando sistematicamente suas trajetórias.
Invisibilidade e Deslegitimação - Formas Sutis de Violência:
A violência de gênero pode ser sutil, como a objetificação baseada na aparência física, questionamentos sobre a capacidade de conciliar maternidade e carreira, ou até mesmo piadas depreciativas. Essas formas menos evidentes impactam diretamente na legitimidade de propostas alternativas.
Lei e Contagem de Casos - Avanços e Desdobramentos:
Em agosto de 2021, o Brasil promulgou a lei nº 14.192 para combater a violência política contra a mulher. A legislação proíbe propagandas eleitorais depreciativas e estabelece propocionalidade nos debates; o Ministério Público Federal registrou 112 procedimentos até novembro de 2022, evidenciando a relevância do tema. O combate à violência de gênero exige medidas afirmativas e ações efetivas do Estado. Todas as pessoas precisam sentir-se seguras e apoiadas ao ingressar na política.
Mudando a Percepção e Construindo o Futuro - Conscientização Social:
A mudança na percepção social sobre o papel de todos é essencial, e é necessário destacar a contribuição feminina na construção e manutenção de uma democracia verdadeiramente representativa.
Mecanismos de Transformação - Mandato Coletivo:
O mandato coletivo surge como uma proposta inovadora para ampliar a representação nos gabinetes. Grupos diversos se unem, escolhem um candidato e, quando eleito, tomam decisões legislativas de forma coletiva. A inclusão da sociedade civil e a diversidade de experiências fortalecem essa abordagem.
Regulamentação do Mandato Coletivo:
A proposta de emenda à Constituição PEC 379/2017, apresentada pela Deputada Renata Abreu, destaca a necessidade de regulamentação específica para os mandatos coletivos. Isso consolidaria e fortaleceria essa prática inovadora.
Experiências Positivas:
Experiências como o "Gabinetona", primeiro mandato coletivo do Brasil, demonstram como mandatos coletivos podem proporcionar uma representação mais abrangente da sociedade brasileira. A inclusão de pessoas negras, LGBTQIA+, indígenas e outros grupos historicamente sub-representados é fundamental.
Ação Efetiva do Estado:
Além de medidas afirmativas, é crucial que o Estado promova o acesso equitativo a financiamento e apoio nas eleições, garantindo que os recursos sejam distribuídos em igualdade.
Ao unir forças, reconhecer as conquistas e enfrentar os desafios de frente, podemos construir um Brasil mais inclusivo, diversificado e verdadeiramente representativo. A trajetória feminina na política é uma história de resiliência, e é hora de garantir que todas as vozes sejam ouvidas e representadas. Afinal, nenhuma revolução começa com o conformismo.