Camilo Cogiro
A mais-valia é um dos conceitos da teoria econômica de Karl Marx. O trabalhador vende sua força em troca de um salário, mas, durante a jornada de trabalho, produz um valor superior ao que recebe como remuneração. A diferença entre o valor gerado pelo trabalho e o salário pago é apropriada pelo proprietário dos meios de produção e constitui a mais-valia, considerada por Marx a principal fonte do lucro no capitalismo. Dessa forma, o lucro não decorre apenas da compra e venda de mercadorias, mas, sobretudo, da apropriação de parte da riqueza produzida pelos trabalhadores, o que fundamenta a crítica marxista às relações de exploração inerentes ao modo de produção capitalista.
O capitalismo é objeto de análise do marxismo e, dentro do marxismo tradicional, a mais-valia é compreendida como um mecanismo pertencente apenas ao processo de produção. Contudo, neste texto, considero a mais-valia como todo o excedente entre o tempo de labuta e o valor proporcionado pelo trabalhador, podendo estender esse conceito para outras etapas do trabalho, como nas atividades mercantis em geral. Todavia, não é possível teorizar o capitalismo apenas em um texto, e reconheço que este texto, por ser situado, não dá conta de todo o fenômeno do capital (isso fica óbvio).
Posso complementar que a mais-valia não é o lucro bruto; trata-se do valor produzido pelo trabalhador e apropriado pelo capitalista, sem que o assalariado tenha acesso ao seu resultado. O lucro é a forma como essa mais-valia aparece na contabilidade e na concorrência entre os capitais. O lucro resulta da mais-valia, mas é influenciado por diversos fatores, como custos, preços de mercado, concorrência, juros, aluguel da terra e impostos. A parcela nova de valor criada pelo trabalhador, além do equivalente ao seu salário, pode ser investida em mais maquinário, manutenção, logística, ampliação, novos investimentos diversos… Não é correto dizer que a mais-valia é o lucro bruto. É mais preciso afirmar que a mais-valia é a fonte da qual derivam os lucros e outras formas de rendimento do capital na teoria marxista. Existem vários tipos de mais-valia:
Mais-valia absoluta: ocorre quando o capitalista aumenta a quantidade de trabalho não remunerado por meio da ampliação da jornada de trabalho ou da intensificação do ritmo de produção, sem alterar significativamente a tecnologia.
Mais-valia relativa: resulta do aumento da produtividade, geralmente por meio de avanços tecnológicos, reorganização do trabalho ou aperfeiçoamento dos processos produtivos. Com isso, o tempo necessário para produzir o equivalente ao salário diminui, aumentando a parcela da jornada destinada à produção de mais-valia.
Mais-valia extraordinária: é obtida por empresas que introduzem inovações tecnológicas ou organizacionais antes dos concorrentes. Como seus custos de produção são menores, elas conseguem obter lucros acima da média enquanto a inovação não se generaliza.
Taxa de mais-valia: também chamada de taxa de exploração, mede a relação entre a mais-valia e o capital variável (salários). Em termos simplificados, expressa quanto de trabalho não remunerado o trabalhador realiza em comparação ao trabalho necessário para reproduzir seu salário.
Massa de mais-valia: corresponde ao volume total de mais-valia produzido por uma empresa, setor ou economia. Ela depende tanto da taxa de mais-valia quanto do número de trabalhadores empregados e da escala da produção.
Avanço com considerações sobre o consumo na conjuntura capitalista: quando compramos o produto, estamos enriquecendo uma série de empresários, desde os que detêm o controle da exploração da matéria-prima, suas etapas de transformação, o transporte dos insumos, a fabricação do produto em si, o transporte do produto final, até a “mais-valia” retirada pelo comerciante que contrata mão de obra. Nesse ínterim, nos deslocamos por transportes pagos e usufruímos de serviços, proporcionando também rendimentos aos capitalistas. Desse modo, a estrutura da vida do capitalista (contratante de mão de obra) se realiza na busca incessante e permanente pela mais-valia e, consequentemente, pelo lucro.
Do salário é retirada a mais-valia do empregador; do valor final produzido pelo trabalhador, boa parte vai para os donos dos meios de produção. Na minha interpretação, existem diversas etapas em que a mais-valia é explorada. Uma interdependência mais inteligente seria diminuir as camadas de mais-valia. Cadeias produtivas mais curtas tenderiam a reduzir a parcela do valor apropriada sob a forma de lucro e custos ou margens intermediárias. Assim, cada trabalhador retiraria mais do suor da sua própria labuta (pois não estaria bancando o lucro do empresário) e pagaria menos pelos produtos, pois haveria menos exploração da mais-valia (que, no final das contas, é o mecanismo da apropriação do lucro pelo empresário), e isso permitiria preços mais justos.
Avanço afirmando que o valor da mercadoria trabalho (inserido no sistema de reprodução do capitalismo atual) se realiza por uma conjuntura determinada e situada. Mesmo que o trabalho, às vezes, seja precificado através da especialização, de forma nenhuma pode ser orçado através de gasto calórico, tempo, intelectualidade ou virtuosismo. Vemos isso quando o rendimento mensal do trabalho do profissional da limpeza urbana ou do operário da construção civil, que demanda grande esforço, corresponde, em termos de dinheiro, a poucos minutos do trabalho do gestor, esteja ele sentado numa mesa ou até mesmo em inatividade. Também nas produções artísticas, quando uma peça musical muito elaborada pode ter menor valor comercial que uma música simplória. *A minha definição de trabalho é: atividade que proporciona a condição de vida.
Karl Marx, em sua análise, diz que, enquanto existir propriedade privada dos meios de produção e trabalho assalariado, continuará existindo produção de mais-valia. Por isso, defendia que a superação definitiva da exploração dependeria da transformação das relações de produção, com a socialização dos meios de produção e a substituição do modo de produção capitalista por uma sociedade socialista e, posteriormente, comunista.
Por outro lado, economistas não marxistas interpretam essas mesmas medidas de forma diferente. Muitos argumentam que aumentos de salários, redução da jornada e maior proteção trabalhista podem melhorar a distribuição de renda e as condições de emprego sem eliminar o sistema de mercado atual. Assim, a relação entre lucro, produtividade e remuneração é objeto de intenso debate entre diferentes economistas.
Uma das contradições é que o trabalhador comum (de uma fábrica, por exemplo) produz muito mais do que recebe; em alguns casos, realiza o volume do seu salário mensal em apenas um dia, enquanto trabalha todo o mês. Na perspectiva socialista, espera-se que socializar os meios de produção favoreça, e muito, os trabalhadores de todos os setores, pois permite um salário maior para o trabalhador e, em última análise, um custo menor dos produtos e serviços (já que estaria ausente o lucro do empresário); mas, para isso, é preciso suprimir a burguesia.
É importante mencionar a necessidade de núcleos organizadores da produção, já que é interesse de muitas pessoas e grupos enriquecer sem limites (principalmente na cultura atual), e isso poderia gerar uma produção caótica motivada apenas pelo valor de venda, algo que geraria uma distorção na relação produção/consumo geral. Então, a economia planificada é exatamente produzir para o bem-estar social.
Por outro lado, isso gera uma contradição com o modelo comunista, que, em seu modelo puro, elabora que o Estado deveria deixar de existir. Fica uma pergunta: quem planejaria a economia? Hoje entendemos economia planificada como um sistema em que as principais decisões sobre produção, investimentos, preços e distribuição de bens e serviços são tomadas pelo Estado, em vez de serem determinadas predominantemente pelo mercado. Idealmente, essa planificação deve ter a opinião dos trabalhadores, que, bem informados e conscientes, participam do processo de centralização. Diversos pensadores socialistas defenderam modelos nos quais trabalhadores, comunidades, especialistas e representantes eleitos participariam da definição das prioridades econômicas. O objetivo seria produzir de acordo com as necessidades sociais, utilizando informações técnicas e mecanismos de participação para reduzir desperdícios e evitar tanto a escassez quanto a superprodução.
Na prática, nenhum país utiliza hoje uma economia totalmente planificada. A maioria combina elementos de planejamento estatal com mecanismos de mercado, formando as chamadas economias mistas. Por exemplo, muitos estudiosos classificam a China como uma economia mista ou uma economia socialista de mercado, enquanto outros entendem que ela apresenta características de capitalismo de Estado. Não há consenso sobre essa classificação.
Concluímos que o mecanismo da mais-valia e a burguesia em geral (megaempresários que retiram mais-valia e obtêm lucros) são problemas econômicos e sociais. Essa instrumentalização da economia para enriquecer uns poucos, manter vidas ostentatórias e acumulações desnecessárias é um, e talvez o principal, elemento da exploração da classe trabalhadora.
Alguns argumentam que o capitalismo traz desenvolvimento, mas a sociedade poderia se desenvolver muito mais com o modelo de economia planificada. O capitalismo competitivo busca sempre o excedente como forma de enriquecimento de alguns. Já a economia planificada destinaria os investimentos e avanços tecnológicos para o bem-estar de toda a comunidade. Continuariam a existir cientistas, vanguardas, laboratórios, só que a destinação tecnológica seria para criar produtos e serviços para o bem-estar de todos, e não apenas pelo lucro.
Independentemente do modelo econômico adotado, uma questão fundamental diz respeito à democracia econômica. Enquanto as democracias liberais concentram a participação popular principalmente na escolha de representantes políticos, diversos pensadores socialistas defendem que os trabalhadores também devem participar das decisões econômicas que afetam suas vidas. Isso inclui discutir prioridades de investimento, formas de organização do trabalho, distribuição e planejamento da produção. Dessa perspectiva, a democratização da economia complementaria a democratização das instituições políticas.
Eu já falei em outros textos e volto a repetir: a busca incessante pelo lucro leva os empreendimentos a poluir, a sonegar impostos e a praticar diversas contravenções e crimes para se obter cada vez mais dinheiro a partir de determinada atividade. Por isso, é precisa uma nova mentalidade.
A exploração econômica, entretanto, não é a única consequência do capitalismo analisada por Marx. O pensador também desenvolveu o conceito de alienação para explicar como o trabalhador perde o controle sobre sua própria atividade. O produto do trabalho deixa de lhe pertencer, o processo produtivo passa a ser organizado por outros e a própria capacidade criativa do ser humano torna-se subordinada às necessidades da acumulação de capital. Dessa forma, o trabalho, que poderia representar realização e desenvolvimento humano, transforma-se muitas vezes em uma atividade executada apenas como meio de sobrevivência.
Marx também atribuía grande importância ao desenvolvimento da consciência de classe. A exploração econômica não conduz automaticamente à transformação social. Os trabalhadores precisam compreender as causas de sua condição, organizar-se coletivamente e disputar ideias na sociedade. Nesse sentido, a educação, a cultura, os sindicatos, os movimentos populares e os partidos políticos desempenham um papel relevante na formação de sujeitos capazes de participar conscientemente das transformações sociais.
Uma revolução política, cultural e social transformaria o cenário; o que está implementado teria que mudar. E só com união, mobilização popular e projetos alternativos é que se alcança tal objetivo. Marx e Engels argumentavam que as revoluções surgem quando as contradições entre as forças produtivas e as relações de produção se aprofundam e quando a classe dominante já não consegue governar como antes, enquanto a classe explorada se organiza para disputar o poder. Posteriormente, Lênin acrescentou que uma "situação revolucionária" costuma envolver três condições: crise da classe dominante, agravamento das dificuldades das classes populares e aumento da atividade política das massas. Mas não só; é preciso conscientização e disputa de ideias para arquitetar os melhores modelos.
A crítica marxista ao capitalismo não se limita à eficiência econômica ou à distribuição da riqueza. Ela envolve também uma reflexão ética sobre a finalidade da produção. Se o desenvolvimento científico e tecnológico permite que a humanidade produza bens em quantidade suficiente para garantir uma vida material digna a todos, torna-se legítimo questionar um sistema em que milhões de pessoas continuam privadas de necessidades básicas enquanto enormes volumes de riqueza permanecem concentrados. Nesse sentido, o debate sobre a mais-valia ultrapassa a economia e alcança valores como justiça social, dignidade humana e solidariedade.
No fundo, o debate sobre a mais-valia trata da própria concepção de sociedade que desejamos construir. A questão central é saber se o desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo deve servir à acumulação privada de riqueza ou à ampliação das condições de vida da coletividade. Independentemente das respostas oferecidas por diferentes correntes econômicas, essa reflexão continua atual diante das profundas desigualdades sociais, das transformações tecnológicas e dos desafios ambientais do século XXI.
Por isso defendo uma revolução. Minhas ideias são insights, não fórmulas prontas e milagrosas que vão salvar o mundo. A construção social é coletiva, cada pessoa dando sua contribuição, suas ideias… Contudo, só com uma unidade de ação e de direção conjunta será possível a emancipação. Enquanto continuar a “exploração do homem pelo homem”, não alcançaremos um mundo verdadeiramente justo, próspero, democrático e que coloque a vida e o bem-estar em primeiro lugar, e não o enriquecimento por meio de cifras monetárias oriundas da segregação, da destruição da natureza e do egoísmo.