Camilo Cogiro - Brasil
Moisés Manzano Montes - Espanha
Texto revisado por Odete Eugênio - Moçambique
REVISÃO: Daniela Bajluk
O desenvolvimento sustentável é um assunto que vem merecendo destaque nos últimos anos e que traz diversas reflexões importantes. Não se trata apenas da leitura tradicional de desenvolvimento, mas sim de pensar meios alternativos de suprir as necessidades essenciais da humanidade.
Pensar em desenvolvimento sustentável passa, necessariamente, por políticas públicas, econômicas e de conscientização. O assunto é tão importante que a Organização das Nações Unidas trouxe ao cenário internacional a Agenda 2030 — uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos — sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O 12º objetivo da Agenda, por exemplo, é coletar a matéria de Produção e Consumo. Lá o leitor poderá encontrar, em poucas linhas, a amplitude e complexidade do desafio, a argumentos importantes como ecologismo; padrões de intercâmbio econômico entre países desenvolvidos e em desenvolvimento; e o uso dos recursos energéticos fósseis.
Assim, os acadêmicos, os políticos, o setor privado e qualquer outro ator devem escutar tais diretrizes de um jeito holístico e realista para não cair numa mera retórica programática que pouco serviria se não fosse materializada e operacionalizada. Trazendo um exemplo, a União Europeia foi uma das protagonistas nesta discussão, tanto interna, quanto com os partidos políticos nacionais chamados “verdes”, representando 67/751 deputados no parlamento europeu. Na qual, diretrizes de direta eficácia ou regulamentos indiretamente aplicáveis sob a bandeira do desenvolvimento, como as políticas antiplástico (DIRETIVA (UE) 2019/904).
Porém, mesmo com declarações encorajantes, hoje a realidade mostra que ainda estamos distantes de conseguir uma solução definitiva ou a curto prazo.
Apesar de através da tecnologia estarem sendo desenvolvidas novas fontes e recursos energéticos alternativos, a dependência de energias, recursos renováveis ou não, é indiscutível nesta era. A China, por exemplo, ocupa o pódio de maior consumidor de energia e poluidor do mundo. Ainda hoje, depende de 65% do carvão (BP, 2022). A Alemanha, um dos padrões da energia verde baseada nos biocombustíveis e renováveis, tem uma das maiores crises por causa do fechamento das fontes de gás natural da Rússia devido à guerra com a Ucrânia, deixando ao mundo um olhar ainda mais evidente da sua igual dependência dos fertilizantes.
No plano de repercussões econômicas que essa linha de ação traz consigo, alguns poderiam argumentar que, para conseguir um verdadeiro desenvolvimento sustentável, é preciso compensar a cadeia de consumo e produção. Um potencial argumento de defesa nesse assunto poderia ser repensar a tributação econômica existente entre produtos vitais: água, comida, habitação, saúde, produtos desejados e etc.
O fator principal para favorecer uma mudança é, sem dúvida, uma política de distribuição equitativa de oportunidades de acesso a bens, à infraestrutura e ao consumo.
O Estado tem um papel fundamental na mudança deste cenário. Nesta perspectiva, teríamos que pensar em oferecer acesso pleno aos produtos essenciais. Uma solução possível seria diminuir as taxas de impostos e a margem de lucro para este tipo de produto. Para produtos intermediários, criar uma política de tributação e margem de lucro um pouco maior.
Produtos como cigarro, bebidas alcoólicas e itens de alto luxo deveriam ter uma tributação maior. Essa foi, precisamente, a intenção da legislação francesa, inglesa, neozelandesa e outras, onde os impostos aos vícios são tão altos que tratam de desincentivar seu consumo.
Podemos pensar em várias alternativas e teorias político-ideológicas. Aí voltamos ao tema do início do texto: desenvolvimento sustentável. Mas, como conseguiremos um desenvolvimento sustentável se a produção de plástico, vidro, exploração de matéria-prima, os subempregos, o ritmo de vida pouco saudável, a cultura de consumo e o abismo social não param de crescer? Sem dúvida, neste mundo de novos desafios demográficos, culturais, ambientais e econômicos, a sustentabilidade é algo que beneficia a todos a curto ou longo prazo.
No Brasil, quando pensamos em um governo mais à esquerda, pensamos em assistencialismo, como o Bolsa Família, Bolsa Gás, Auxílio Transporte e etc., projetos que são muito importantes! Mas também temos que desenvolver políticas socioeconômicas sistêmicas, que sejam sustentáveis além do mandato de um presidente ou de um partido político e que reforcem a raiz da sociedade. São ações como financiamento de iniciativas que impulsionam mecanismos essenciais, maior investimento em escolas e universidades públicas, formação reflexiva desde a base, programas para criar atividades laborais atrativas e justas.
Em suma, a sustentabilidade deve ser aproximada às teorias sobre o coletivo, sem esquecer a economia como motor estrutural dos países. Encontrar o equilíbrio entre a promoção do emprego, o estímulo de uma indústria forte, competitiva, globalizada e justa, as externalidades no meio ambiente são o grande desafio deste século. Somente através dessa ótica poliédrica que as sociedades, junto com os avanços da tecnologia, poderão ir adiante. O caso dos chamados Asian Tigers — Tigres Asiáticos , em tradução livre — (Hong Kong, Cingapura ,Coreia do Sul e Taiwan) foi, para o mundo, um exemplo de geração econômica e sustentável a nível social. Vamos ver se outros casos nos surpreendem na busca da receita para a sustentabilidade universal.